O cinema brasileiro vai receber uma nova regulamentação em 2026 com a renovação da chamada cota de tela. O decreto que estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2025. Essa medida visa fortalecer a produção nacional de longas-metragens e apoiar a diversidade na programação das salas de cinema.
As regras determinam um percentual mínimo de sessões de filmes brasileiros que devem ser exibidas em cinemas de todo o país. Para grupos de exibição com apenas uma sala, a cota é de 7,5% das sessões anuais. Para aqueles que possuem 201 salas ou mais, a cota sobe para 16%. Essa iniciativa funciona como uma reserva de mercado que busca garantir que a produção cinematográfica nacional tenha espaço nas telonas.
Além dos percentuais de exibição, o decreto também define uma quantidade mínima de filmes nacionais que cada cinema deve mostrar. Por exemplo, uma sala com apenas um telão deve exibir pelo menos quatro longas-metragens brasileiros diferentes ao longo de 2026. Para complexos de cinema maiores, a exigência aumenta: redes com 16 salas ou mais terão que exibir até 32 longas-metragens nacionais.
A fiscalização do cumprimento dessas regras ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Será responsabilidade da Ancine detalhar os parâmetros técnicos que os cinemas devem seguir e monitorar a aplicação das medidas. Em caso de descumprimento, a agência pode aplicar sanções. Filmes brasileiros que tenham sido premiados ou que tenham demonstrado bons resultados de público terão critérios diferenciados para sua exibição, estabelecidos pela Ancine.
O propósito da cota de tela é promover uma competição justa entre as produções nacionais e internacionais, além de contribuir para a autossustentabilidade da indústria cinematográfica do país. O objetivo é aumentar tanto a produção quanto a distribuição e a exibição de filmes brasileiros.
É importante ressaltar que essa cota de tela não estava em vigor durante o governo de Jair Bolsonaro e foi reinstituída no início do terceiro mandato de Lula, comando que se estenderá até 2033. A escolha dos filmes a serem exibidos permanece a cargo dos cinemas, sem interferência do governo.
