O dia 13 de abril de 2026 não é um feriado nacional, mas será feriado em algumas cidades brasileiras na próxima segunda-feira dessa data. A informação segue o calendário da Febraban.
No país, há diferentes celebrações municipais espalhadas pelos estados. A Lei 9.093, de 1995, define que os estados podem criar um feriado estadual para comemorar suas datas magnas. A mesma lei permite que os municípios instituam até quatro feriados municipais por meio de leis próprias.
Uma dúvida comum é a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei, quando as atividades comerciais e de trabalho costumam ser suspensas. Trabalhar nesses dias geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias por lei para certas categorias. A empresa tem a opção de funcionar ou não, podendo dispensar seus funcionários.
Em 2026, o calendário de feriados nacionais prevê oito folgas em dias úteis. Tiradentes será em 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, três feriados serão em segundas-feiras: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, de forma geral, a folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem havido uma flexibilização dessa regra, que depende de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode firmar acordos específicos. Por isso, é importante que trabalhadores verifiquem com seus sindicatos quais regras valem para o trabalho em feriados em seu setor.
