A Procuradoria-Geral da República se posicionou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso no processo da trama golpista e foi internado em um hospital no dia 13 de março após passar mal, com diagnóstico de broncopneumonia.
Em manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o quadro de saúde está sujeito a alterações repentinas e que o monitoramento em tempo integral é indispensável.
Gonet disse que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. O procurador citou que o Supremo Tribunal Federal admite medidas assim em circunstâncias parecidas.
A manifestação destaca ainda o dever do Estado de preservar a integridade física e moral de quem está sob sua custódia. Gonet avaliou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, ao contrário do sistema prisional vigente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes havia solicitado ao hospital DF Star, na quarta-feira, 18 de março, informações sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou boletins médicos e o prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar agora cabe ao ministro.
O ex-presidente trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informa que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há data prevista para alta médica.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de outros ministros do STF. Um dos argumentos usados junto a Moraes foi o risco político de a eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que a melhor opção é permitir que o ex-presidente cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
Quando atendeu Bolsonaro no momento da crise de saúde, a equipe médica de plantão no presídio da Papudinha citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro afirmou, ao pedir a domiciliar, que houve piora em seu estado de saúde e que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados alegaram que a internação é um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que justificaria uma reconsideração.
O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal, aguardando a decisão do ministro relator. A saúde do ex-presidente permanece como o ponto central do debate sobre a mudança do regime de prisão.
