A administração da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa. As informações estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL e se dirigem a todos os setores da instituição.
O ponto facultativo estadual e municipal será no dia 2 de abril. A adesão por parte dos servidores é opcional. Quem decidir não trabalhar nessa data precisará compensar as horas não trabalhadas.
O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026. Os servidores que usufruírem do ponto facultativo e não cumprirem a compensação dentro desse prazo terão descontos proporcionais nos seus vencimentos.
A instrução normativa define como a compensação deve ser feita. Servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários podem compensar até duas horas por dia. Para os estagiários, o limite é de uma hora diária.
A decisão de autorizar a adesão ao ponto facultativo cabe às chefias imediatas e direções de cada setor. Os serviços considerados essenciais devem ser mantidos em funcionamento, sem interrupção.
Os servidores que optarem por não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal no dia 2 de abril. Não há alteração automática para esse grupo.
Em relação às atividades de ensino, não haverá suspensão automática das aulas. O que vale é o Calendário Acadêmico em vigor na universidade. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição total das aulas e do conteúdo programado.
Para os estudantes, eventuais faltas relacionadas a dificuldades com transporte intermunicipal poderão ser avaliadas caso a caso. Não existe previsão de abono automático de faltas, conforme as normas da Ufal.
O documento completo com todas as orientações está disponível em anexo no comunicado oficial da universidade. A medida busca organizar o funcionamento da Ufal durante o feriado religioso.
A Semana Santa é um período com vários feriados e pontos facultativos no Brasil. Além da Quinta-feira Santa, há o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão. Muitas cidades e estados decretam pontos facultativos na quinta-feira, o que gera diferentes regras para o serviço público.
Instituições federais, estaduais e municipais costumam publicar instruções específicas para seus servidores a cada ano. É comum que a compensação de horas seja exigida quando se trata de ponto facultativo, diferentemente dos feriados oficiais, em que não há trabalho a ser reposto.
