O advogado-geral da União, Jorge Messias, busca uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com um histórico a seu favor. Desde 1988, todos os indicados ao cargo foram aprovados pelo Senado. O menor número de votos foi recebido por Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto estima 50 votos favoráveis, enquanto a oposição acredita que ele não conseguirá 35 votos.
Desde a redemocratização, os ministros com menos votos foram Francisco Rezek (45), Celso de Mello (47), André Mendonça (47) e Flávio Dino (47). Já Celso de Mello teve muitas abstenções. André Mendonça e Flávio Dino tiveram os maiores números de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. O terceiro com mais votos contrários foi Edson Fachin, com 27, em 2015.
O ministro mais votado foi Luiz Fux, com 68 votos favoráveis, em 2011. Em seguida, estão Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003).
Analistas ouvidos pela CNN apontam que a variação nos votos depende da relação entre o Planalto e o Senado e da imagem do candidato. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, citou o caso de Francisco Rezek, cuja baixa votação refletiu a crise do governo Collor, e não sua trajetória. Sobre Flávio Dino, ele afirmou que sua atuação como ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro gerou resistência da oposição.
A professora Débora Messenberg, da UnB, avalia que a polarização política tem afetado a escolha de um cargo que deveria ser técnico. Para ela, os interesses políticos do Executivo e a relação conturbada com o Legislativo influenciam as votações.
Estratégia para aprovação
Para garantir os votos necessários, Messias busca vencer resistências e já se reuniu com congressistas da oposição. Ele também encontrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria prometido um ambiente equilibrado para a sabatina, mas sem garantir apoio.
O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio da indicação por Lula. O governo esperou para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a indicação.
