O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar é criar a escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de descanso por semana. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara no fim de maio por ampla maioria e encaminhada ao Senado no dia 27 de maio. O texto original prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga. A proposta agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa.
Caso a matéria seja aprovada sem alterações, as novas regras entrariam em vigor em etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, passariam a valer os dois dias de descanso e a jornada de 42 horas semanais. A mudança completa, com a jornada de 40 horas, ocorreria em 14 meses.
