A fusão entre a Paramount, a Skydance Media e a Warner Bros. Discovery foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Brasil. A Superintendência-Geral do órgão autorizou a operação sem impor restrições, concluindo que a transação não representa riscos à livre concorrência no mercado brasileiro.
A decisão foi publicada na última terça-feira (8). O negócio poderá ser concluído após o prazo legal de 15 dias, desde que não haja recursos ou manifestação do Tribunal do CADE. A fusão poderá ser efetivada no Brasil a partir de 22 de julho.
A aprovação brasileira é mais um passo para a concretização da operação, considerada uma das maiores movimentações recentes da indústria do entretenimento. A união deve fortalecer o catálogo de filmes, séries e franquias das empresas, reunindo marcas como Missão: Impossível, Star Trek, Transformers, DC Studios, Harry Potter e Game of Thrones.
A operação ainda depende de aprovações em outros mercados. A decisão do CADE indica que, no Brasil, as autoridades antitruste não enxergam impactos negativos para consumidores ou para a competitividade do setor audiovisual.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) também aprovou oficialmente o negócio. O acordo está avaliado em US$ 110 bilhões. Segundo fontes, a Paramount não precisou fazer concessões significativas para obter o sinal verde das autoridades federais.
Em comunicado oficial, um porta-voz da Paramount disse: “Somos gratos pela análise criteriosa realizada pelo Departamento de Justiça, bem como pelo trabalho das demais agências reguladoras que concluíram suas avaliações e concederam aprovação até o momento. Esta é uma operação pró-competitiva, que resultará em uma empresa mais forte e melhor posicionada para competir com as grandes plataformas de tecnologia”.
A empresa afirmou que está focada em concluir a transação o mais rápido possível para entregar os benefícios do acordo aos consumidores, criadores de conteúdo e à indústria do entretenimento.
Apesar da aprovação federal, o caminho para a fusão ainda não está livre de obstáculos. Procuradores-gerais da Califórnia, de Nova York e de outros estados norte-americanos avaliam a possibilidade de abrir uma ação antitruste para tentar barrar a união.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, reforçou que o negócio não está concluído e continua sob investigação estadual. “A fusão da Warner Bros com a Paramount ainda não está fechada e continua sob investigação pelo meu escritório”, escreveu nas redes sociais.
O CEO da Paramount, David Ellison, mantém a meta de finalizar a aquisição até 30 de setembro. Caso o prazo não seja cumprido, a companhia se comprometeu a pagar aos acionistas uma taxa compensatória diária de vários milhões de dólares.
No cenário internacional, reguladores do Reino Unido e da União Europeia iniciaram análises mais aprofundadas sobre os impactos concorrenciais. A autoridade britânica de concorrência abriu uma investigação formal que pode se estender por até cinco meses.
A transação começou a ganhar destaque em fevereiro, quando a Paramount venceu uma disputa contra a Netflix para comprar a Warner. A senadora norte-americana Elizabeth Warren criticou a aprovação do órgão federal: “Esta é uma péssima notícia para todos os americanos que não querem que bilionários alinhados a Trump controlem o que assistem e quanto pagam por isso. A fusão entre Paramount e Warner Bros. está cercada por suspeitas de favorecimento e tráfico de influência. Esta batalha ainda não acabou”.
