A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (31) repudiando as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite de quinta-feira (30), o presidente afirmou que “advogado criminalista não sabe defender inocente”.
A fala ocorreu quando Lula foi questionado sobre o motivo de não ter contratado um advogado criminalista em 2018, período em que esteve preso. O presidente disse que optou pelo advogado Cristiano Zanin, que não era criminalista, e justificou sua escolha.
“Eu não quis contratar advogado criminalista. Quem está comigo sabe a pressão que eu sofri porque contratei o [Cristiano] Zanin, e ele não era criminalista. Aí falaram: ‘O Lula vai perder porque o Lula não tem criminalista’. Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci”, afirmou o presidente.
Lula também comentou que sua mulher e seus filhos queriam que ele aceitasse um acordo para deixar a prisão, mas ele recusou. “Eu falei: ‘Eu não saio’. Era uma obsessão provar minha inocência”, disse.
Na nota, a OAB-SP classificou a declaração como um “preconceito inaceitável quanto à função da advocacia criminal”. A entidade afirmou que a opinião do presidente preocupa por ser difundida pelo chefe do Executivo.
“O advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos. Ao reforçar esse estigma, a declaração contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito”, disse a OAB-SP em nota.
Durante a mesma entrevista, o presidente sinalizou que não deve participar dos debates de primeiro turno das eleições deste ano. A OAB-SP reforçou que a advocacia criminal atua na defesa das garantias processuais e que a declaração reforça um estigma que prejudica a sociedade.
